Exclusão Vs Desertificação e Despovoamento

6 11 2008

FALAR DE DESERTIFICAÇÃO E DESPOVOAMENTO ACARRETA POR SI SÓ A NOÇÃO E O PESO DE ALGO QUE NÃO É POSITIVO. PARA AJUDAR ACRESCENTA-SE A EXCLUSÃO.


QUAL A RELAÇÃO DESTAS TRÊS REALIDADES E O PAPEL DE UMA OUTRA – A INCLUSÃO.

QUANDO SE FALA NO REMÉDIO É NECESSÁRIO PERCEBER A QUE DOENTES SE DESTINA, QUAIS AS PATOLOGIAS, PARA QUE AO SE TENTAR DAR UM REMÉDIO QUE SE JULGA EFICAZ, NÃO CORRAMOS O RISCO DE SURGIREM OS EFEITOS SECUNDÁRIOS E OUTRAS PATOLOGIAS NÃO MOTIVADAS PELA PRIMEIRA, MAS SIM, PELO PRÓPRIO REMÉDIO.
A DESERTIFICAÇÃO E O DESPOVOAMENTO JÁ POR SI SÓ SÃO MOTORES DA PRÓPRIA EXCLUSÃO, MAS CONVÉM NÃO ESQUECER QUE MUITAS VEZES O FACTO DE AS PESSOAS SE SENTIREM EXCLUÍDAS AS LEVA A ABANDONAREM AS TERRAS, AS ALDEIAS E AS CIDADES DO INTERIOR E VIREM PARA AS CIDADES DO LITORAL.

O ISOLAMENTO DE ALGUMAS ALDEIAS FAZ COM QUE AS POPULAÇÕES SE SINTAM EXCLUÍDAS NÃO SÓ PELA PRÓPRIA NATUREZA QUE LHES DEU UM LUGAR TÃO INÓSPITO PARA VIVER, MAS TAMBÉM POR QUEM EXERCE O PODER QUE NÃO CRIA AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE ESSE ISOLAMENTO SE TORNE MENOR, OU EM ÚLTIMA INSTÂNCIA NULO.
POR OUTRO LADO, PODER-SE-Á FALAR NUM TIPO DE EXCLUSÃO QUE ULTRAPASSA AS CONDIÇÕES GEOGRÁFICAS INÓSPITAS, MAS QUE TEM A VER SOBRETUDO COM A AUSÊNCIA DE AFECTOS.

QUANTAS PESSOAS VIVEM COM O PESO DA IDADE, COM O SOFRIMENTO DE UMA VIDA CARREGADA DE DOENÇAS, DE MUITOS SACRIFÍCIOS, MUITAS LUTAS POR VEZES PARA TEREM O MÍNIMO PARA SOBREVIVER E AGORA NA SUA VELHICE, GOSTARIAM DE TER O AFECTO, O CARINHO E GENEROSIDADE DAQUELES QUE FAZEM PARTE DA SUA FAMÍLIA E QUE TANTAS VEZES OS ABANDONAM.


À IDADE AVANÇADA E À FEMINIZAÇÃO ASSOCIAM-SE BAIXOS NÍVEIS DE ESCOLARIDADE E TAXAS ELEVADAS DE ANALFABETISMO, MAIS OU MENOS TOTAL, SOBRETUDO ENTRE OS QUE TAMBÉM SÃO AGRICULTORES OU PASTORES E QUE APRENDERAM A SUA ARTE SOZINHOS OU COM FAMILIARES (AQUELA QUE PASSA DE GERAÇÃO EM GERAÇÃO NO SEIO DA FAMÍLIA), OU AINDA JUNTO DE MESTRES DA LOCALIDADE”. FALAR DE DESERTIFICAÇÃO, DESPOVOAMENTO, EXCLUSÃO SOCIAL E COMO “REMÉDIO” A INCLUSÃO É NA SUA ESSÊNCIA E NA SUA PRÁTICA BEM MAIS COMPLEXO DO QUE SE JULGA.


A INCLUSÃO NÃO PODE APARECER COMO UM ANALGÉSICO QUE VAI ALIVIANDO AS DORES QUE A VIDA “OFERECE” ÀS PESSOAS, SEM CONTUDO CURAR AS PATOLOGIAS, PORQUE SE CORRE O RISCO DE SE TORNAR HABITUAÇÃO E JÁ NEM AS DORES CONSEGUIR ALIVIAR.

A INCLUSÃO TEM QUE SER UM REMÉDIO EFICAZ , QUE NÃO DÊ UMA SENSAÇÃO DE ALÍVIO A QUEM TEM O PROBLEMA E AO MESMO TEMPO A QUEM OFERECE O REMÉDIO A SENSAÇÃO DE QUE SE CONSEGUIU DISFARÇAR O PROBLEMA.

A SOCIEDADE PORTUGUESA EM PARTICULAR, PRECISA DE SE SENTIR MAIS COESA, QUE ESTE PORTUGAL MODERNO NÃO FUNCIONA A DUAS VELOCIDADES, MAS SIM QUE TODOS SE SINTAM POSSIBILITADOS DE APANHAR O TGV DO PROGRESSO, DA SOLIDARIEDADE, E DA INTEGRAÇÃO.
TEMOS DE ESTAR ATENTOS, TER O CUIDADO DE VERIFICAR SE NESTA CORRIDA DESENFREADA TODOS PARTEM AO MESMO TEMPO, PARA QUE MESMO QUE CHEGUEM À META UNS MAIS DEVAGAR QUE OUTROS – TODOS CHEGUEM.

APOSTAR NA INCLUSÃO COMO FORMA DE COMBATER A EXCLUSÃO PROVOCADA PELA DESERTIFICAÇÃO E O DESPOVOAMENTO, SIGNIFICA ANTES DE MAIS ESTAR PREPARADO PARA PERCEBER OS RITMOS DE CADA UM, MOTIVADOS PELA CULTURA, A IDADE, MODOS DE VIDA E OS ASPECTOS ECONÓMICOS.
IMPORTA CONTUDO, REFERIR QUE UMA ALIADA DO ISOLAMENTO E PROVOCADOR DO DESPOVOAMENTO É MUITAS VEZES A POBREZA, ENTENDIDA COMO “SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO POR FALTA DE RECURSOS(…)”.

“(…) A POBREZA COLOCA UM DRAMÁTICO PROBLEMA DE JUSTIÇA: NAS SUAS DIFERENTES FORMAS E CONSEQUÊNCIAS, ELA CARACTERIZA-SE POR UM CRESCIMENTO DESIGUAL E NÃO RECONHECE A CADA POVO “IGUAL DIREITO A SENTAR-SE À MESA DO BANQUETE COMUM” (….).

“AOS POBRES SE DEVE OLHAR “NÃO COMO UM PROBLEMA, MAS COMO POSSÍVEIS SUJEITOS E PROTAGONISTAS DUM FUTURO NOVO E MAIS HUMANO PARA TODO O MUNDO”.


A POBREZA REFLETE A CRESCENTE DESIGUALDADE ENTRE AS REGIÕES. O LITORAL SEMPRE FOI O GRANDE ATRACTIVO DE UM MODO ESPECIAL DAS POPULAÇÕES MAIS JOVENS, QUE SE FIXARAM NESSES GRANDES CENTROS URBANOS E ISSO REFLECTIU-SE NÍTIDAMENTE NO ENVELHECIMENTO CADA VEZ MAIOR DAS POPULAÇÕES QUE VIVEM PRINCIPALMENTE NO INTERIOR.

SÃO ESTAS PESSOAS QUE FICAM NAS SUAS TERRAS, PELO PESO DA IDADE, PELA CULTURA, POR FALTA DE MEIOS PARA SE DESLOCAREM, OU ATÉ MESMO EM ALGUNS CASOS POR INÉRCIA, QUE SÃO AS MAIORES VÍTIMAS DA EXCLUSÃO.
ASSISTIMOS AINDA, A CRIANÇAS QUE TÊM DE SE QUE DESLOCAR POR VEZES EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES PARA OUTRAS TERRAS PARA TEREM AULAS PORQUE EXISTEM POUCAS CRIANÇAS NA SUA TERRA E POR ISSO ECONOMICAMENTE NÃO SE JUSTIFICA A MANUTENÇÃO DA ESCOLA ABERTA, DESENRAÍZANDO-AS, TIRANDO-AS DO SEU MEIO, DA SUA CULTURA, DA SUA FAMÍLIA, DOS AFECTOS – ISSO É EXCLUSÃO.

“NA FAMÍLIA, COMUNIDADE DE PESSOAS, DEVE RESERVAR-SE UMA ESPECIALÍSSIMA ATENÇÃO À CRIANÇA, DE MODO A DESENVOLVER ESTIMA PROFUNDA PELA SUA DIGNIDADE PESSOAL COMO TAMBÉM GRANDE RESPEITO PELOS SEUS DIREITOS, QUE SE DEVEM SERVIR GENEROSAMENTE”.

PARA ALÉM DAS CRIANÇAS OUTRO GRUPO SOFRE COM A INTERIORIDADE – SÃO OS IDOSOS.

“A DIMENSÃO ESPACIAL REVELA-SE, POIS, FUNDAMENTAL NA ABORDAGEM DOS FENÓMENOS DE EXCLUSÃO SOCIAL, NO SENTIDO DE PERCEPCIONAR O EFEITO DAS CONFIGURAÇÕES DOS TERRITÓRIOS NA OCULTAÇÃO, PRODUÇÃO E REPRODUÇÃO DE SITUAÇÕES DE POBREZA”.

O ABANDONO DO CULTIVO DAS TERRAS É DEVIDO ÀS SITUAÇÕES ATRÁS DESCRITAS MAS PODEREMOS APRESENTAR OUTRAS: POR UM LADO A DIFICULDADE DE BRAÇOS PARA AS TRABALHAREM, (CASAIS JOVENS PARTEM PARA AS GRANDES CIDADES) E POR OUTRO LADO A DIFICULDADE NO ESCOAMENTO E VENDA DOS PRODUTOS MOTIVADA EM PARTE PELAS DIFICULDADES NO TRANSPORTE. – MAUS ACESSOS E UM MERCADO CADA VEZ MAIS CONCORRENCIAL E PUBLICTARIAMENTE FEROZ.
RESTA EM ALGUNS CASOS APENAS UMA AGRICULTURA DE SUBSISTÊNCIA.
COMO CONSEQUÊNCIAS IMEDIATAS: A DESERTIFICAÇÃO DOS SOLOS, POUCOS RECURSOS ECONÓMICOS NESSAS REGIÕES E CONSEQUENTEMENTE POUCO ATRACTIVAS PARA O INVESTIMENTO E NECESSARIAMENTE A NÃO FIXAÇÃO DAS PESSOAS, AS QUE EXISTEM VÃO ENVELHECENDO E NÃO HÁ RENOVAÇÃO, COM TENDÊNCIA PARA QUE A CURTO PRAZO ESSAS REGIÕES FIQUEM DESERTAS E DESPOVOADAS.
A DESISTÊNCIA É A PIOR ARMA CONTRA OS PROBLEMAS.
O ESFORÇO DE TODOS PARA A CONSOLIDAÇÃO DE UM PROJECTO QUE VISE A INCLUSÃO “PLENA” DE TODOS OS QUE PELAS RAZÕES JÁ ANTERIORMENTE MENCIONADAS, OU OUTRAS, VÊM A SUA VIDA PAUTADA PELA NECESSIDADE DE UMA PREOCUPAÇÃO QUASE DESESPERADA PELO AMANHÃ, MUITAS VEZES NÃO POR ELES PRÓPRIOS, MAS PELA ALDEIA, PELA TERRA QUE OS VIU NASCER E QUE CORRE O RISCO DE OS VER TAMBÉM DESAPARECER.

“A DIMENSÃO ESPACIAL REVELA-SE, POIS, FUNDAMENTAL NA ABORDAGEM DOS FENÓMENOS DE EXCLUSÃO SOCIAL, NO SENTIDO DE PERCEPCIONAR O EFEITO DAS CONFIGURAÇÕES DOS TERRITÓRIOS NA OCULTAÇÃO, PRODUÇÃO E REPRODUÇÃO DE SITUAÇÕES DE POBREZA”.

O ABANDONO DO CULTIVO DAS TERRAS É DEVIDO ÀS SITUAÇÕES ATRÁS DESCRITAS MAS PODEREMOS APRESENTAR OUTRAS: POR UM LADO A DIFICULDADE DE BRAÇOS PARA AS TRABALHAREM, (CASAIS JOVENS PARTEM PARA AS GRANDES CIDADES) E POR OUTRO LADO A DIFICULDADE NO ESCOAMENTO E VENDA DOS PRODUTOS MOTIVADA EM PARTE PELAS DIFICULDADES NO TRANSPORTE. – MAUS ACESSOS E UM MERCADO CADA VEZ MAIS CONCORRENCIAL E PUBLICTARIAMENTE FEROZ.
RESTA EM ALGUNS CASOS APENAS UMA AGRICULTURA DE SUBSISTÊNCIA.
COMO CONSEQUÊNCIAS IMEDIATAS: A DESERTIFICAÇÃO DOS SOLOS, POUCOS RECURSOS ECONÓMICOS NESSAS REGIÕES E CONSEQUENTEMENTE POUCO ATRACTIVAS PARA O INVESTIMENTO E NECESSARIAMENTE A NÃO FIXAÇÃO DAS PESSOAS, AS QUE EXISTEM VÃO ENVELHECENDO E NÃO HÁ RENOVAÇÃO, COM TENDÊNCIA PARA QUE A CURTO PRAZO ESSAS REGIÕES FIQUEM DESERTAS E DESPOVOADAS.
A DESISTÊNCIA É A PIOR ARMA CONTRA OS PROBLEMAS.
O ESFORÇO DE TODOS PARA A CONSOLIDAÇÃO DE UM PROJECTO QUE VISE A INCLUSÃO “PLENA” DE TODOS OS QUE PELAS RAZÕES JÁ ANTERIORMENTE MENCIONADAS, OU OUTRAS, VÊM A SUA VIDA PAUTADA PELA NECESSIDADE DE UMA PREOCUPAÇÃO QUASE DESESPERADA PELO AMANHÃ, MUITAS VEZES NÃO POR ELES PRÓPRIOS, MAS PELA ALDEIA, PELA TERRA QUE OS VIU NASCER E QUE CORRE O RISCO DE OS VER TAMBÉM DESAPARECER.

DOS PRAZOS DO MANDATO ELEITORAL, É ELEMENTO CONSTITUTIVO DA REPRESENTAÇÃO DEMOCRÁTICA”.

TODA A SOCIEDADE É CHAMADA A RESPONDER AO APELO DAQUELES CONCIDADÃOS QUE VIVEM O FLAGELO DA DESERTIFICAÇÃO, DO DESPOVOAMENTO E DA EXCLUSÃO.
FACE A ESTE CENÁRIO NEGRO, O QUE FAZER?
SERÁ QUE ESTÁ TUDO IRREMEDIAVELMENTE PERDIDO?
JEAN-PIERRE DUPUY, DISSE RECENTEMENTE QUE A “NOSSA CIVILIZAÇÃO ESTÁ HOJE EM CRISE. CRISE DE UMA HUMANIDADE QUE DESPERTA A SI MESMA NO MOMENTO EM QUE COMPREENDE QUE A SUA SOBREVIVÊNCIA ESTÁ EM JOGO. (…)”14 .
ESTAS PALAVRAS SÃO AO MESMO TEMPO UMA ANÁLISE DO “ESTADO DA ARTE” POR PARTE DO AUTOR E POR OUTRO LADO UM DESAFIO.
O QUE SE ESTÁ A FAZER AQUI NA UNIVERSIDADE, NESTAS JORNADAS JÁ SÃO UM SIGNIFICATIVO DESAFIO, POIS REPRESENTAM AS REFLEXÕES DE UMA COMUNIDADE, PREOCUPADA COM ESTES FENÓMENOS.
O ENSINO É E DEVERÁ SER UM MOTOR DA INCLUSÃO, DA FORMAÇÃO DE QUADROS, CRIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PARA PREPARAR OS JOVENS, OS HOMENS E AS MULHERES DESTE PAÍS PARA VENCEREM AS DIFICULDADES.
O ENSINO, TAL COMO A RELIGIÃO NÃO SE BASTA PELO CRER E PELA APRENDIZAGEM, É NECESSÁRIA APLICABILIDADE E UTILIDADE.
NÃO PODEMOS ESQUECER QUE TODOS DEVEM TER A MESMA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES, NO QUE DIZ RESPEITO AO ACESSO À EDUCAÇÃO, AOS CUIDADOS DE SAÚDE, HABITAÇÃO CONDIGNA, MEIOS DE SUBSISTÊNCIA E OUTRAS NECESSIDADES HUMANAS.

DOS PRAZOS DO MANDATO ELEITORAL, É ELEMENTO CONSTITUTIVO DA REPRESENTAÇÃO DEMOCRÁTICA”.
TODA A SOCIEDADE É CHAMADA A RESPONDER AO APELO DAQUELES CONCIDADÃOS QUE VIVEM O FLAGELO DA DESERTIFICAÇÃO, DO DESPOVOAMENTO E DA EXCLUSÃO.
FACE A ESTE CENÁRIO NEGRO, O QUE FAZER?
SERÁ QUE ESTÁ TUDO IRREMEDIAVELMENTE PERDIDO?
JEAN-PIERRE DUPUY, DISSE RECENTEMENTE QUE A “NOSSA CIVILIZAÇÃO ESTÁ HOJE EM CRISE. CRISE DE UMA HUMANIDADE QUE DESPERTA A SI MESMA NO MOMENTO EM QUE COMPREENDE QUE A SUA SOBREVIVÊNCIA ESTÁ EM JOGO. (…)” .
ESTAS PALAVRAS SÃO AO MESMO TEMPO UMA ANÁLISE DO “ESTADO DA ARTE” POR PARTE DO AUTOR E POR OUTRO LADO UM DESAFIO.
O QUE SE ESTÁ A FAZER AQUI NA UNIVERSIDADE, NESTAS JORNADAS JÁ SÃO UM SIGNIFICATIVO DESAFIO, POIS REPRESENTAM AS REFLEXÕES DE UMA COMUNIDADE, PREOCUPADA COM ESTES FENÓMENOS.
O ENSINO É E DEVERÁ SER UM MOTOR DA INCLUSÃO, DA FORMAÇÃO DE QUADROS, CRIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PARA PREPARAR OS JOVENS, OS HOMENS E AS MULHERES DESTE PAÍS PARA VENCEREM AS DIFICULDADES.
O ENSINO, TAL COMO A RELIGIÃO NÃO SE BASTA PELO CRER E PELA APRENDIZAGEM, É NECESSÁRIA APLICABILIDADE E UTILIDADE.
NÃO PODEMOS ESQUECER QUE TODOS DEVEM TER A MESMA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES, NO QUE DIZ RESPEITO AO ACESSO À EDUCAÇÃO, AOS CUIDADOS DE SAÚDE, HABITAÇÃO CONDIGNA, MEIOS DE SUBSISTÊNCIA E OUTRAS NECESSIDADES HUMANAS.

UMA DAS FORMAS DE COMBATER A SOLIDÃO A QUE MUITAS PESSOAS IDOSAS (PRINCIPALMENTE), ESTÃO VOTADAS, É ATRAVÉS DO VOLUNTARIADO.
O VOLUNTARIADO É UMA DAS FORMAS DE ATENUAR OS EFEITOS NEFASTOS DO ISOLAMENTO E DA SOLIDÃO.
É URGENTE PESSOAS CAPAZES DE VISITAR OS IDOSOS, DOENTES. MUITAS VEZES MAIS DO QUE LEVAR BENS MATERIAIS, É DAR-LHES ATENÇÃO, SENTIREM QUE TÊM ALGUÉM COM QUEM CONVERSAR.
É UMA DAS HIPÓTESES DE (SE NÃO COMBATER), MINORAR OS EFEITOS DA EXCLUSÃO SOCIAL, QUE A INTERIORIDADE, A DESERTIFICAÇÃO E O DESPOVOAMENTO CONDUZEM.
OS JOVENS SÃO POR EXCELÊNCIA GENEROSOS E COMO TAL É NELES QUE A SOCIEDADE MAIS DEPOSITA OS SEUS ANSEIOS, AS SUAS VONTADES – A SUA ESPERANÇA.
A SOCIEDADE NÃO PODE FICAR NA INÉRCIA, TEM QUE SE MEXER PARA QUE A VIDA TENHA PARA TODOS SEM EXCEPÇÃO: HOMENS, MULHRES, CRIANÇAS, NOVOS, VELHOS… A DIGNIDADE A QUE A PESSOA HUMANA TEM DIREITO.
“(…) ONDE QUER QUE SE ENCONTREM PESSOAS A QUEM FALTAM SUSTENTO, VESTUÁRIO, CASA, REMÉDIOS, TRABALHO, INSTRUÇÃO, MEIOS NECESSÁRIOS PARA LEVAR UMA VIDA VERDADEIRAMENTE HUMANA, PESSOAS AFLIGIDAS PELAS DESGRAÇAS OU PELA DOENÇA, (…) AÍ AS DEVE IR (…) CONSOLÁ-LAS COM DILIGENTE SOLICITUDE E ALIVIÁ-LAS COM A PRESTAÇÃO DE AUXÍLIOS”15 .
“PORQUE OS EXCLUÍDOS NÃO SÃO SIMPLESMENTE REJEITADOS FISICAMENTE(…), GEOGRAFICAMENTE(…), OU MATERIALMENTE. ELES NÃO SÃO SIMPLESMENTE EXCLUÍDOS DAS RIQUEZAS MATERIAIS, ISTO É, DO MERCADO E DA SUA TROCA. OS EXCLUÍDOS SÃO-NO TAMBÉM DAS RIQUEZAS ESPIRITUAIS: OS SEUS VALORES TÊM FALTA DE RECONHECIMENTO E ESTÃO AUSENTES OU BANIDOS DO UNIVERSO SIMBÓLICO”16 .
PROPOSTAS:
- CRIAR ESPAÇOS DE SOLIDARIEDADE;
- CRIAR CONDIÇÕES PARA QUE OS JOVENS SE FIXEM NAS ALDEIAS NAS REGIÕES MAIS INTERIORES, COM VISTA A DIMINUIR O ABANDONO DAS TERRAS;
- FOMENTAR A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES;
- DESENVOLVER O ESPÍRITO DE VOLUNTARIADO;
- EXIGIR DO PODER POLÍTICO UM OLHAR ATENTO AO PAÍS COMO UM TODO, MINORANDO AS CONSEQUÊNCIAS DA INTERIORIDADE;
- RESPONSABILIZAR A SOCIEDADE CIVÍL NO ESFORÇO CONJUNTO PARA IMPLEMENTAR A INCLUSÃO;
- COMBATER DE VEZ A INÉRCIA E A INDIFERENÇA DAQUELES QUE POR LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA OU SITUAÇÃO ECONOMICO-SOCIAL MAIS FAVORÁVEL SE ALHEAM OU SE ESCONDEM DO PROBLEMA;
- CRIAR NAS UNIVERSIDADES, ENQUANTO COMUNIDADES DE SABERES, ESPAÇOS COM ESTE DE REFLEXÃO E DE PISTAS PARA NO TERRENO INTERAGIR.
“ HÁ QUE BUSCAR A DIVERSIFICAÇÃO ECONÓMICA NO MUNDO RURAL PARA QUE AS POPULAÇÕES TENHAM ACESSO AO EMPREGO DIVERSIFICADO, À CRIAÇÃO DE EMPRESAS NÃO AGRÍCOLAS, À INTERLIGAÇÃO ENTRE AS DIFERENTES ACTIVIDADES, AO ACESSO AOS VALORES CULTURAIS, À ELEVAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA”





Despovoamento do Interior do País

6 11 2008

O Despovoamento do interior

 

As razões para este despovoamento são:

 

·         Fluxo migratório para o estrangeiro

·         Êxodo Rural interno para o litoral

 

Fluxo Migratório para o estrangeiro

 

As razões para esta situação são:

·         fraco desenvolvimento das regiões rurais do interior (contrastando com as oportunidades de emprego no estrangeiro).

·         o deflagrar da guerra colonial.

·         endurecimento do regime político.

 

Êxodo Rural Interno

 

O êxodo rural iniciou o seu incremento a partir dos anos 60. Os destinos principais são Lisboa, Porto e seus concelhos periféricos.

 

Conclusão, este fenómeno é profundamente negativo para Portugal pois este provoca entre outros aspectos:

·         agravamento do envelhecimento demográfico

·         estagnação económica das regiões interiores

·         abandono dos campos e quebra da actividade agricola

·         não tratamento das áreas florestais

·         fecho de escolas e outros equipamentos por falta de população

·         venda de terras e outro património a cidadãos estrangeiros com consequente descaracterização cultural

·         grande desiquilibrio em termos de desenvolvimento regional

 

 

As Políticas de Ordenamento: Factores de correcção de assimetrias regionais

 

A implementação destas políticas é feita a três níveis, nos âmbitos:

·         União Europeia

·         Nacional

·         Municipal


 

No âmbito da União Europeia

 

Os seus objectivos prioritários são:

 

·         Promover o desenvolvimento e o ajustamento estrutural das regiões menos desenvolvidas permintido a fixação das populações.

 

·         Converter as regiões fortemente atingidas pelo declínio das suas indústrias, combater o desemprego de longa duração e atenuar a dificuldade de integração profissional dos jovens.

 

·         Promover o desenvolvimento das áreas rurais e o ajustamento acelerado das estruturas agrícolas.

 

Os principais instrumentos para a execução destes objectivos são os três fundos estruturais:

 

·         Fundo Social, melhora as possibilidades de trabalho e mobilidade profissional dos trabalhadores.

·         Fundo de Orientação e Garantia Agrícola, melhora as condições de produção e comercialização dos produtos agrícolas.

·         Fundo de Coesão, assegura o financiamento dos projectos da protecção do ambiente e das redes de transportes

 

No âmbito Nacional

 

Medidas implementadas:

 

·         Incentivos fiscais às empresas que se instalem nas regiões consideradas deprimidas (generalidade do interior) tentando por esta via estimular o emprego local.

 

·         Continuação do programa de melhoria das acessibilidades através do plano rodoviário municipal, considerado como a principal causa do isolamento e estagnação económica e demográfica do interior

 

·         Implementação de programas no âmbito da administração pública, incentivos à deslocação de técnicos e quadros da administração do estado para certas regiões carenciadas.

 

·         Criação de pólos universitários e politécnicos que transmitem um grande dinamismo aos locais onde se instalam e por essa via têm contribuindo para alguma recuperação demográfica.

 

·         Promoção de um programa que visa o desenvolvimento de uma rede de “cidades de média dimensão” que contribuam para a fixação das populações, em especial das mais jovens

 

No âmbito Municipal

 

Iniciativas implementadas:

 

·         Construção de loteamentos industriais infra-estruturados que disponibilizam a baixo custo, de forma a atrair empresas e desse modo tentar criar novos postos de trabalho.

 

·         Oferta de Habitação para técnicos e quadros superiores (médicos, professores, …)

 

·         Incentivos monetários aos casais que se fixem e tenham filhos, e assim contribuam para o crescimento da população

 

 

 





Reforma da Segurança Social

15 10 2008

 

A reforma da Segurança Social
Uma dinâmica política em transformação e uma pressão crescente, à medida que o número de beneficiários aumenta em relação ao de contribuintes, incentivaram várias reformas destes programas. Entre elas figuram:
- aumentar a idade de reforma ou de elegibilidade em termos de pensão;
- alterar a percentagem das pensões a que se tem acesso, consoante as idades de entrada;
- instituir inquéritos, sobre os recursos financeiros dos beneficiários, relativamente à parte dos sistemas de apoio que não tem que ver com pensões;
-altera a indexação dos subsídios garantidos por exemplo, à inflação ou ao Crescimento do PIB;
- aumentar as taxas das contribuições ou os impostos;
- lançar impotos sobre as pensões;
- privatizar partes do programa;
- permitir que os «trust funds» existentes façam investimentos diversificados;
- melhor a gestão dos pedidos de pensões por incapacidade;
- mudar a base utilizada para calcular as pensões (por exemplo, aumentar o número de anos de salários utilizados para calcular as pensões).
Estes e outros esforços de reforma conseguiram reduzir a pressão sobre os programas. Se o continuarão a fazer ou não é algo que depende da sua flexibilidade e de serem – e em que medida – politicamente aceitáveis.
revisoes-net (download, aula de revisões)




Posição Geográfica de Portugal

15 10 2008




Apresentação em powerpoint já disponivel para download.

13 10 2008

aula-25 (download)





Portugal Envelhecido

8 10 2008




Crise demográfica em Portugal

8 10 2008




Natalidade na Alemanha

8 10 2008




Dinâmica Demográfica

1 10 2008

1. POPULAÇÃO
A população residente em Portugal registou uma evolução positiva nos últimos 40 anos ultrapassando, em 2001, os 10 milhões de habitantes, o que corresponde a cerca de 2,7% da população da UE-15.
Contrastes Regionais
A evolução da população a nível regional, neste período de quarenta anos, foi bastante contrastada, com a diminuição contínua dos quantitativos populacionais no Alentejo, no Interior Norte, no extremo Noroeste (Viana do Castelo/Minho-Lima) e no Vale do Tejo (Santarém/Médio Tejo), bem como nas Regiões Autónomas. Pelo contrário, nas NUTS III da Grande Lisboa (em especial entre 1960 e 1981), do Grande Porto, Península de Setúbal e Algarve, particularmente no período de 1981 a 2001, verificaram-se dinâmicas de crescimento.
Oposição Litoral – Interior
Na última década, a evolução demográfica do país caracterizou-se pela manutenção da tendência de concentração populacional na faixa litoral do Continente, entre Setúbal e Braga e pelo crescimento demográfico de alguns concelhos do interior que integram cidades de média dimensão.
Comportamentos Demográficos
A leitura atenta das componentes do comportamento demográfico de Portugal nas últimas quatro décadas permite identificar uma rápida aproximação às médias europeias, com particular evidência para o envelhecimento da população, acompanhada pelo declínio da fecundidade/natalidade e aumento da esperança de vida.
Modelo Demográfico vs Modelo sócioeconómico
Esta aproximação às médias europeias reflecte a modificação no modelo económico-social do país, fruto da rápida e generalizada urbanização do território e de um forte aumento da taxa de actividade feminina, o que provocou alterações no modelo familiar.
Fecundidade
A taxa de fecundidade, que até aos anos oitenta se manteve superior à média dos Quinze, desde os anos 90 que regista valores idênticos, enquanto o Índice Sintético de Fecundidade desceu abaixo do valor de substituição, sendo em 2001 de 1,4.
A expressiva melhoria das condições de saúde favoreceu a diminuição das taxas de mortalidade infantil entre 1960 e 2001.
Envelhecimento
O efeito conjugado do declínio da fecundidade, que contribuiu para o envelhecimento da base, e do aumento da esperança de vida, concorreu para um expressivo envelhecimento, sendo que nos últimos anos as taxas de mortalidade revelam um ligeiro acréscimo pelo facto do envelhecimento da população.
Diferenciação Territorial
A tendência de envelhecimento da estrutura demográfica, embora generalizada para o país, apresenta contrastes territoriais significativos, apresentando o interior e o Alentejo Litoral, índices de envelhecimento mais elevados que a média nacional enquanto o Norte Litoral se destaca pelo maior juvenilidade.
Dimensão media das famílias
A situação em 1960, caracterizava-se por uma dimensão média das famílias com valores próximos de 4 pessoas, sendo de assinalar que mais de 1/3 dos agregados eram compostos por mais de 5 pessoas.
A redução do número de membros deverá ser considerada como uma tendência relevante para a compreensão e enquadramento das necessidades de oferta habitação, com impacte evidente no ordenamento do território.
Migrações
A inversão do comportamento migratório, que desde meados dos anos noventa registam saldos migratórios positivos, constitui outra tendência demográfica importante. Em 2001, Portugal registava a 3ª taxa de saldo migratório positivo mais alta da UE-15, depois da Irlanda e do Luxemburgo. Verificou-se também, nos últimos anos, uma mudança no perfil dos imigrantes, no sentido de uma maior qualificação e de uma maior diversificação das funções desempenhadas, resultante de fluxos mais recentes provenientes do Leste Europeu.
Padrão Territorial da Imigração
Esta alteração repercutiu-se no padrão territorial da sua distribuição, caracterizando-se por uma maior dispersão, respondendo à procura de mão-de-obra em sectores tradicionais como a construção civil e a restauração, mas também em novas procuras geradas pela indústria transformadora e pela agricultura, que explicam uma parte dos movimentos com destino ao interior do país.
Emigração
A emigração sofreu igualmente alterações, caracterizando-se actualmente pelo carácter temporário o que permite o aumento do rendimento familiar sem o abandono dos territórios de origem, fenómeno particularmente evidente no Interior Norte.




A Transição Demográfica

1 10 2008

 

A transição demográfica: um modelo interpretativo da evolução da população

A transição demográfica é um modelo de leitura das grandes transformações demográficas que ocorreram ou que estão a ocorrer na época contemporânea. Começou por ser um modelo interpretativo das transformações demográficas da Europa mas rapidamente adquiriu uma vocação planetária. Apesar de existirem variantes interessantes de autor para autor e de existirem algumas críticas a determinados aspectos da teoria (sobretudo quando esta é formulada numa linguagem muito dogmática e detalhada) a transição demográfica é considerada como um dos modelos interpretativos mais importantes da Demografia.

Segunda a teoria da transição demográfica todos os paises já passaram ou terão de passar por quatro fases de evolução:

  •  Fase do «quase-equilibrio» antigo (ou de pré-transição) entre uma mortalidade ele vada e uma fecundidade igualmente  elevada o que implica um crescimento natural da população reduzido;
  • Fase do declínio da mortalidade e da consequente aceleração do crescimento nàtural da população;
  • Fase do declinio da fecundidade; a mortalidade continua a declinar embora a um ritmo mais moderado e o crescimento natural da população diminuiu de intensidade;
  • Fase do «quase-equilibrio» moderno entre uma mortalidade com baixos níveis e uma fecundidade igualmente baixa; o crescimento natural da população tende para zero.

 Fonte: Nazareth, J.M.;  Introdução à  Demografia, Ed. Presença. 1996 (adaptado).

A totalidade dos países desenvolvidos encontra-se na última fase da transição demográfica e em alguns países desenvolvidos até já se entrou numa fase a que se começou a chamar de pós-transição devido ao facto de o seu nível de fecundidade não garantir a substituição das gerações e de o número de óbitos ser superior ao de nascimentos. Todos os países do mundo já passaram pela segunda fase (declínio da mortalidade) e quase todos já chegaram à terceira fase (declínio da fecundidade).

Através da teoria da transição demográfica podemos provar a existência dos efeitos da modernização nos comportamentos demográficos.  A revolução sanitária fez com que no mundo, nos anos 90, não existissem praticamente países com uma esperança de vida  de 50 anos à nascença . Poucos países encontram-se nessa situaçao,  pertencem todos à África Subsariana.  A revolução contraceptiva fez também generalizar a ideia que um baixo nível de fecunidade é um símbolo de modernidade, seja à escala de um país seja à microescala dos indivíduos e dos casais. Segundo as Nações Unidas, apesar das consequências demográficas dos intensos ritmos de crescimento populacional das últimas décadas, é possível preceber um cenário de estabilização da população à volta de 8 a 9 mil mlhões de habitantes no nosso planeta em meados do século XXI,em vez dos catastrofistas 12 mil milhões admitidos em cenários anteriores.

A transição demográfica no mundo

O fenómeno da transição demográfica verificou-se, pela primeira vez, nos países mais avançados da Europa no final do século XVIII quando a mortalidade começou a diminuir de uma forma contínua. Durante dois séculos a maior parte dos países europeus conheceram taxas de crescimento demográfico de 1% ou 1,5% ao ano, tendo a população quase duplicado, dando origem a uma grande corrente migratória para o Novo Mundo.

A transição demográfica difundiu-se pelo resto do mundo no início do século XX e principalmente depois da 11Guerra Mundial, após a libertação das antigas colónias. O processo de modernização desencadeado pela independência teve um efeito imediato sobre a mortalidade, já que permitiu aumentar a esperança de vida e diminuir a mortalidade infantil. Quanto à natalidade, tal como na Europa, a resposta foi mais lenta, já que os países em desenvolvimento tinham taxas de crescimento natural da população de 1,6%, superiores à média mundial de 1,3%, Contudo, desde os anos o declínío da fecundidade começou a generalizar-se e. o ritmo mento tem vindo a diminuir.

Se os países em desenvolvimento atingirem rapidamente o regime demográfico moderno, o crescimento demográfico mundial poderá diminuir substancialmente.

 

 





Despovoamento do Interior do País

6 11 2008

O Despovoamento do interior

 

As razões para este despovoamento são:

 

·         Fluxo migratório para o estrangeiro

·         Êxodo Rural interno para o litoral

 

Fluxo Migratório para o estrangeiro

 

As razões para esta situação são:

·         fraco desenvolvimento das regiões rurais do interior (contrastando com as oportunidades de emprego no estrangeiro).

·         o deflagrar da guerra colonial.

·         endurecimento do regime político.

 

Êxodo Rural Interno

 

O êxodo rural iniciou o seu incremento a partir dos anos 60. Os destinos principais são Lisboa, Porto e seus concelhos periféricos.

 

Conclusão, este fenómeno é profundamente negativo para Portugal pois este provoca entre outros aspectos:

·         agravamento do envelhecimento demográfico

·         estagnação económica das regiões interiores

·         abandono dos campos e quebra da actividade agricola

·         não tratamento das áreas florestais

·         fecho de escolas e outros equipamentos por falta de população

·         venda de terras e outro património a cidadãos estrangeiros com consequente descaracterização cultural

·         grande desiquilibrio em termos de desenvolvimento regional

 

 

As Políticas de Ordenamento: Factores de correcção de assimetrias regionais

 

A implementação destas políticas é feita a três níveis, nos âmbitos:

·         União Europeia

·         Nacional

·         Municipal


 

No âmbito da União Europeia

 

Os seus objectivos prioritários são:

 

·         Promover o desenvolvimento e o ajustamento estrutural das regiões menos desenvolvidas permintido a fixação das populações.

 

·         Converter as regiões fortemente atingidas pelo declínio das suas indústrias, combater o desemprego de longa duração e atenuar a dificuldade de integração profissional dos jovens.

 

·         Promover o desenvolvimento das áreas rurais e o ajustamento acelerado das estruturas agrícolas.

 

Os principais instrumentos para a execução destes objectivos são os três fundos estruturais:

 

·         Fundo Social, melhora as possibilidades de trabalho e mobilidade profissional dos trabalhadores.

·         Fundo de Orientação e Garantia Agrícola, melhora as condições de produção e comercialização dos produtos agrícolas.

·         Fundo de Coesão, assegura o financiamento dos projectos da protecção do ambiente e das redes de transportes

 

No âmbito Nacional

 

Medidas implementadas:

 

·         Incentivos fiscais às empresas que se instalem nas regiões consideradas deprimidas (generalidade do interior) tentando por esta via estimular o emprego local.

 

·         Continuação do programa de melhoria das acessibilidades através do plano rodoviário municipal, considerado como a principal causa do isolamento e estagnação económica e demográfica do interior

 

·         Implementação de programas no âmbito da administração pública, incentivos à deslocação de técnicos e quadros da administração do estado para certas regiões carenciadas.

 

·         Criação de pólos universitários e politécnicos que transmitem um grande dinamismo aos locais onde se instalam e por essa via têm contribuindo para alguma recuperação demográfica.

 

·         Promoção de um programa que visa o desenvolvimento de uma rede de “cidades de média dimensão” que contribuam para a fixação das populações, em especial das mais jovens

 

No âmbito Municipal

 

Iniciativas implementadas:

 

·         Construção de loteamentos industriais infra-estruturados que disponibilizam a baixo custo, de forma a atrair empresas e desse modo tentar criar novos postos de trabalho.

 

·         Oferta de Habitação para técnicos e quadros superiores (médicos, professores, …)

 

·         Incentivos monetários aos casais que se fixem e tenham filhos, e assim contribuam para o crescimento da população

 

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