Dinâmica Demográfica

1. POPULAÇÃO

A população residente em Portugal registou uma evolução positiva nos últimos 40 anos ultrapassando, em 2001, os 10 milhões de habitantes, o que corresponde a cerca de 2,7% da população da UE-15.

Contrastes Regionais

A evolução da população a nível regional, neste período de quarenta anos, foi bastante contrastada, com a diminuição contínua dos quantitativos populacionais no Alentejo, no Interior Norte, no extremo Noroeste (Viana do Castelo/Minho-Lima) e no Vale do Tejo (Santarém/Médio Tejo), bem como nas Regiões Autónomas. Pelo contrário, nas NUTS III da Grande Lisboa (em especial entre 1960 e 1981), do Grande Porto, Península de Setúbal e Algarve, particularmente no período de 1981 a 2001, verificaram-se dinâmicas de crescimento.

Oposição Litoral – Interior

Na última década, a evolução demográfica do país caracterizou-se pela manutenção da tendência de concentração populacional na faixa litoral do Continente, entre Setúbal e Braga e pelo crescimento demográfico de alguns concelhos do interior que integram cidades de média dimensão.

Comportamentos Demográficos

A leitura atenta das componentes do comportamento demográfico de Portugal nas últimas quatro décadas permite identificar uma rápida aproximação às médias europeias, com particular evidência para o envelhecimento da população, acompanhada pelo declínio da fecundidade/natalidade e aumento da esperança de vida.

Modelo Demográfico vs Modelo sócioeconómico

Esta aproximação às médias europeias reflecte a modificação no modelo económico-social do país, fruto da rápida e generalizada urbanização do território e de um forte aumento da taxa de actividade feminina, o que provocou alterações no modelo familiar.

Fecundidade

A taxa de fecundidade, que até aos anos oitenta se manteve superior à média dos Quinze, desde os anos 90 que regista valores idênticos, enquanto o Índice Sintético de Fecundidade desceu abaixo do valor de substituição, sendo em 2001 de 1,4.

A expressiva melhoria das condições de saúde favoreceu a diminuição das taxas de mortalidade infantil entre 1960 e 2001.

Envelhecimento

O efeito conjugado do declínio da fecundidade, que contribuiu para o envelhecimento da base, e do aumento da esperança de vida, concorreu para um expressivo envelhecimento, sendo que nos últimos anos as taxas de mortalidade revelam um ligeiro acréscimo pelo facto do envelhecimento da população.

Diferenciação Territorial

A tendência de envelhecimento da estrutura demográfica, embora generalizada para o país, apresenta contrastes territoriais significativos, apresentando o interior e o Alentejo Litoral, índices de envelhecimento mais elevados que a média nacional enquanto o Norte Litoral se destaca pelo maior juvenilidade.

Dimensão media das famílias

A situação em 1960, caracterizava-se por uma dimensão média das famílias com valores próximos de 4 pessoas, sendo de assinalar que mais de 1/3 dos agregados eram compostos por mais de 5 pessoas.

A redução do número de membros deverá ser considerada como uma tendência relevante para a compreensão e enquadramento das necessidades de oferta habitação, com impacte evidente no ordenamento do território.

Migrações

A inversão do comportamento migratório, que desde meados dos anos noventa registam saldos migratórios positivos, constitui outra tendência demográfica importante. Em 2001, Portugal registava a 3ª taxa de saldo migratório positivo mais alta da UE-15, depois da Irlanda e do Luxemburgo. Verificou-se também, nos últimos anos, uma mudança no perfil dos imigrantes, no sentido de uma maior qualificação e de uma maior diversificação das funções desempenhadas, resultante de fluxos mais recentes provenientes do Leste Europeu.

Padrão Territorial da Imigração

Esta alteração repercutiu-se no padrão territorial da sua distribuição, caracterizando-se por uma maior dispersão, respondendo à procura de mão-de-obra em sectores tradicionais como a construção civil e a restauração, mas também em novas procuras geradas pela indústria transformadora e pela agricultura, que explicam uma parte dos movimentos com destino ao interior do país.

Emigração

A emigração sofreu igualmente alterações, caracterizando-se actualmente pelo carácter temporário o que permite o aumento do rendimento familiar sem o abandono dos territórios de origem, fenómeno particularmente evidente no Interior Norte.